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A Política Nacional de Saúde Mental no Brasil passou por mudanças ao longo dos anos, es...
A Política Nacional de Saúde Mental no Brasil passou por mudanças ao longo dos anos, especialmente com a Reforma Psiquiátrica.
Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios dessa política.
A
A Política Nacional de Saúde Mental no Brasil prioriza a hospitalização em instituições psiquiátricas especializadas como principal forma de tratamento para transtornos mentais graves.
B
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são dispositivos estratégicos da política, visando substituir gradativamente os hospitais psiquiátricos e oferecer atendimento comunitário.
C
O financiamento da Política Nacional de Saúde Mental depende exclusivamente de repasses estaduais, sem participação do governo federal.
D
A Lei no 10.216/2001 reafirma os direitos dos portadores de transtornos mentais, ao impedir a internação compulsória desses indivíduos sob circunstâncias de qualquer natureza.
E
Indivíduos com transtornos mentais decorrentes do uso de substâncias psicoativas devem ser atendidos pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), criada especificamente para o atendimento desse tipo de patologia.