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A política de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS) foi marcada por um processo de Reforma Psiquiátrica que buscou reorientar o modelo assistencial. Nesse contexto, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) surgiram como serviços estratégicos para a substituição do modelo hospitalocêntrico. Sobre a regulamentação e as modalidades dos CAPS, e sua inserção na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), apenas uma das alternativas a seguir está CORRETA, marque-a.
A Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, foi a principal responsável por redefinir as modalidades e a estrutura operacional dos CAPS, estabelecendo seus tipos e abrangência populacional, e por integrá-los à Rede de Atenção Psicossocial.
A Portaria GM nº 336, de 19 de fevereiro de 2002, redefiniu e ampliou as modalidades de CAPS, estabelecendo tipos como CAPS I, II, III, CAPSi e CAPSad, diferenciados por porte, complexidade e especificidade da clientela, todos visando substituir as internações psiquiátricas e de promover a reabilitação psicossocial.
Todos os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) devem, obrigatoriamente, funcionar 24 horas por dia, 07 dias por semana, para garantir a atenção integral e o acolhimento noturno a todos os usuários, independentemente de sua modalidade.
Os CAPS atuam como serviços complementares aos hospitais psiquiátricos, com o objetivo de oferecer suporte terapêutico adicional a pacientes que necessitam de internação hospitalar de longa permanência para estabilização clínica.
O CAPSi e o CAPSad são modalidades de CAPS que atendem exclusivamente casos de transtornos mentais severos e persistentes em crianças, adolescentes e adultos, respectivamente, não se aplicando a outros tipos de sofrimento psíquico ou uso prejudicial de substâncias.