Considere o caso em hipótese: Uma aluna do 8º ano contesta...

Considere o caso em hipótese: Uma aluna do 8º ano contesta...

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Q4146311
Teclas de Atalhos
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Considere o caso em hipótese:


Uma aluna do 8º ano contesta o resultado de uma avaliação de História, alegando critérios pouco claros e pede revisão formal. A direção nega dizendo que “a escola não é obrigada a aceitar recursos discente”.


Nesse contexto, o que determina o ECA? Assinale a alternativa CORRETA:


A

O ECA garante apenas o direito de acesso à escola, não alcança avaliação.


B

A escola decide soberanamente e não precisa prever procedimentos de revisão.


C

O estudante tem direito de contestar critérios avaliativos, com garantia de recursos, conforme regulamento escolar.


D

A contestação só é possível mediante ação judicial.


E

O direito de recurso vale somente no Ensino Médio.