Sobre a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, conhecida...

Sobre a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, conhecida...

1
Q4203457
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Sobre a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, é correto afirmar:


A

Serviços de saúde regulamentados pela Lei nº 8.080 restringem às ações permanentes.


B

As ações e serviços de saúde podem ser executadas de forma isolada ou conjunta, de caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.


C

As ações e serviços de saúde devem ser executadas, exclusivamente, por pessoas jurídicas do direito Público.


D

As ações e serviços de saúde devem ser executados apenas de forma conjunta, o que garante a pluralidade das ações.


E

A execução das ações e serviços de saúde deve ser de caráter coletivo público, não sendo admitida a execução individual por profissionais de saúde ou instituições privadas.