A Lei nº 13.935/2019 dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. Esta legislação representa um marco para a atuação do psicólogo escolar, alinhada às políticas públicas. Qual o objetivo principal dessa lei
A
Garantir que cada aluno da rede pública de educação básica tenha direito a uma sessão de psicoterapia individual por semana, a ser realizada no ambiente escolar pelo psicólogo contratado.
B
Criar Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Infanto-Juvenis dentro de cada escola pública, focando a atuação do psicólogo no diagnóstico e tratamento de transtornos mentais graves.
C
Substituir os professores das classes de recuperação por psicólogos, que ficariam responsáveis pela aplicação de testes de inteligência e pela aceleração da aprendizagem dos alunos com defasagem.
D
Integrar as equipes multidisciplinares da educação básica com profissionais de Psicologia e Serviço Social, visando a atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação e a melhorar o processo de ensino-aprendizagem.
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