A lei da Alienação Parental dá visibilidade a um problema...

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Q4237597
Teclas de Atalhos
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A lei da Alienação Parental dá visibilidade a um problema que atinge crianças e adolescentes de pais separados, sobretudo quando o direito fundamental à convivência familiar é violado. De acordo com o texto da lei, a Alienação Parental corresponde a um abuso moral contra a criança e o adolescente e interfere na formação psicológica deles.


Caracterizados atos típicos de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, o juiz poderá


A

declarar a perda do poder familiar.


B

declarar a suspensão da autoridade parental.


C

estabelecer a interdição da pessoa alienadora.


D

determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial.


E

afastar a criança ou o adolescente em relação ao(à) alienador(a) até a maioridade.