Compete ao profissional da área de psicopatologia criminal
A
aplicar medidas socioeducativas de forma direta, de modo que não haja necessidade de decisão judicial.
B
julgar a culpabilidade do indivíduo com transtorno mental com base em critérios legais e morais.
C
determinar a pena aplicável ao indivíduo com transtorno mental em processo penal.
D
diagnosticar transtornos mentais relacionados à compreensão do comportamento criminoso, independentemente de avaliações multidisciplinares.
E
identificar e analisar fatores de risco psicossociais que influenciam a conduta delituosa, o que auxilia na prevenção de delitos e no tratamento do sujeito.
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