Com base na Lei da Mediação e no tratamento jurídico no...

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Q4307371
Teclas de Atalhos
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Com base na Lei da Mediação e no tratamento jurídico no contexto da psicopatologia, assinale a opção correta.


A

A referida lei veda a participação de pessoa diagnosticada com transtorno de personalidade como parte em procedimento de mediação.


B

O mediador deve ser imparcial, com poder decisório, e deve auxiliar as partes.


C

A lei em apreço prevê que as partes devem permanecer na mediação, sendo a renúncia vedada a qualquer momento.


D

Pessoas com transtornos de personalidade devem ter preservada sua capacidade de manifestação de vontade na mediação judicial.


E

Na mediação judicial, a participação das partes está condicionada à apresentação de laudos psicológicos ou psiquiátricos.