Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, dentre as medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, encontra-se o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação.
É objetivo de um programa dessa natureza, em consonância com a Lei:
A
fomentar a reflexão sobre a responsabilidade de cada um – ofensor e ofendida – na dinâmica da violência doméstica;
B
promover a mediação entre o autor e a vítima, restaurando o diálogo em busca de soluções pactuadas pelos envolvidos;
C
funcionar como estratégia de prevenção primária à violência doméstica, inibindo a reincidência das agressões contra a mulher;
D
incentivar a desconstrução de modelos de masculinidade violenta, buscando desnaturalizar comportamentos agressivos;
E
proporcionar um espaço de catarse de emoções reprimidas e experiências traumáticas pretéritas, atuando nas causas da violência contra a mulher.
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