De acordo com o Código de Ética Profissional, nas relações
com a Justiça (artigo 19º), o psicólogo
A
poderá atuar, em situações especiais, em perícia em
que, por motivo de impedimento ou suspeição, ele
contrarie a legislação pertinente.
B
poderá ser perito de pessoa por ele atendida ou em
atendimento, considerando critérios do ECA – Estatuto
da Criança e do Adolescente, por ocasião do
atendimento a crianças menores de 5 anos.
C
poderá valer-se do cargo que exerce e dos laços
com autoridades administrativas ou judiciárias para
pleitear ser nomeado perito, desde que já possua
significativa experiência na área, conforme estabelece
o CPC − Código de Processo Civil.
D
deverá agir nas perícias com absoluta isenção,
limitando-se à exposição do que tiver conhecimento
através do seu trabalho e não ultrapassando, nos
laudos, o limite das informações necessárias à
tomada de decisão.
E
deverá fornecer informações a todos os solicitantes,
inclusive aos familiares não envolvidos no processo
judicial, uma vez que os autos ficam disponíveis nos
cartórios.
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