A partir da Política Nacional da Saúde Mental, assinale a alternativa CORRETA.
A
A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo jurídico circunstanciado que caracterize os seus motivos.
B
O tratamento em regime de internação será estruturado de forma a oferecer assistência integral à pessoa portadora de transtornos mentais, incluindo serviços de lazer.
C
Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, abrangendo apenas a atenção a pessoas com necessidades relacionadas a transtornos mentais.
D
O término da internação involuntária ocorrerá apenas por solicitação escrita do familiar, ou responsável legal.
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