No contexto da Educação Básica, o psicólogo escolar pode identificar situações que indiquem possível violação de direitos de crianças ou adolescentes, exigindo articulação com a rede de proteção.
Assinale a alternativa correta quanto à atuação junto ao Conselho Tutelar.
A
Substituir o Conselho Tutelar na definição de medidas protetivas aplicáveis ao estudante.
B
Encaminhar ao Conselho Tutelar todas as situações de conflito escolar, independentemente da análise da natureza da ocorrência.
C
Limitar a atuação à orientação informal da família, sem registro técnico ou comunicação institucional.
D
Realizar investigação autônoma dos fatos com finalidade de apuração de responsabilidade antes de qualquer comunicação à rede de proteção.
E
Comunicar formalmente a situação à instância competente da rede de proteção, incluindo o Conselho Tutelar quando houver indícios consistentes de violação de direitos, registrando tecnicamente a demanda e compartilhando apenas as informações necessárias à proteção do estudante.
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