De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e...

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Q4442175
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, “o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o Artigo 227 da Constituição Federal, define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento”, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família e:


A

da escola


B

do Conselho Tutelar


C

do sistema judiciário


D

da sociedade e do Estado