Seguindo as disposições do Estatuto da Criança e do...

Seguindo as disposições do Estatuto da Criança e do...

1
Q4452037
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Seguindo as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta referente à Seção III, que trata da família substituta.


A

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.


B

A família substituta é estabelecida apenas para adolescentes em situação de abandono, sendo irrelevante para crianças.


C

O ECA considera a família substituta como uma alternativa temporária, sendo proibida a adoção por famílias que não têm vínculo biológico com a criança ou adolescente.


D

A família substituta é estabelecida apenas para menores de 10 anos.