A Lei nº 13.935/2019 dispõe sobre Psicologia e Serviço...

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Q4571077
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 13.935/2019 dispõe sobre Psicologia e Serviço Social na rede pública de educação básica. Sobre o financiamento e a atuação, conforme essa legislação, analise as assertivas:


I. O custeio das equipes de psicologia foi incluído na alíquota obrigatória de 70% do Fundeb pela Lei nº 14.276/2021.

II. A atuação do psicólogo deve focar em estratégias coletivas e combater a patologização do ambiente escolar.

III. Programas suplementares de assistência psicológica na escola podem ser pagos com verbas diretas de MDE.

IV. Os debates sobre a aprovação da lei envolveram limites de gastos com despesas de pessoal dos municípios.


Está CORRETO o que se afirma em:


A

Apenas I e II.


B

Apenas II e IV.


C

Apenas I, II e III.


D

Apenas II, III e IV.


E

I, II, III e IV.