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O psicólogo deve atuar com base em atualização teórica contínua, escuta empática e rigor ético, compreendendo a violência de gênero como fenômeno complexo e estrutural, a fim de evitar revitimização e promover autonomia, segurança e proteção integral da vítima.
Nesse contexto, é correto afirmar que
a mesma pena será aplicada para violência psicológica praticada com uso de tecnologias digitais, incluindo inteligência artificial, como nos casos de deepfake utilizados para humilhar ou ameaçar a vítima.
nos crimes sexuais, poderá haver redução de pena em razão da idade do agressor ou da ocorrência de prazos prescricionais, quando presentes circunstâncias legais que autorizem a diminuição da reprimenda penal.
o feminicídio acresce a pena na condição de qualificadora, conferindo maior visibilidade jurídica e reforço simbólico e penal.
existe a garantia de prioridade de atendimento no SUS, inclusive quanto à cirurgia reparadora para mulheres vítimas de violência, bem como a ampliação da rede de proteção, com funcionamento ininterrupto das delegacias da mulher e a concessão de auxílio-aluguel para mulheres em situação de risco.
nos casos de violência vicária, em que a conduta do agressor recai sobre filho menor com a finalidade de atingir a mulher, há incidência da Lei Maria da Penha e do ECA, excluindo outros dependentes ou pessoas sob sua responsabilidade.