Tendo conhecimento das resoluções vigentes do Conselho Federal de Psicologia, sobre o processo de submissão de testes psicológicos ao SATEPSI, observa-se corretamente que:
A
caso o parecer final do teste psicológico seja desfavorável do CFP, poderão ser reapresentados a qualquer tempo e seguirão o trâmite previsto.
B
a tramitação dos testes psicológicos no SATEPSI pode ser realizada exclusivamente pelo psicólogo responsável técnico, sem a necessidade de envio de carta de anuência do autor do teste.
C
o prazo para cada etapa da análise dos testes psicológicos no SATEPSI é contado em dias corridos, conforme o calendário de reuniões do CFP, sem a possibilidade de prorrogação em casos excepcionais.
D
os testes psicológicos que obtiverem parecer final desfavorável poderão ser reapresentados e a submissão será tratada como um novo processo, no entanto não sendo obrigatória a análise dos pareceristas “ad hoc” e sem a etapa de análise pela CCAP, tudo é feito pelo próprio CFP.
E
o prazo máximo de vigência para os estudos de validade e normas dos testes psicológicos é de 20 anos, independentemente de qualquer atualização ou revisão do teste, e os testes com parecer favorável após esse período serão excluídos da lista do SATEPSI.
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