O artigo 9º do Código de Ética Profissional do Psicólogo (CFP, 2005) estabelece que o dever de sigilo profissional:
A
Limita-se ao período de atendimento ativo, encerrando-se automaticamente com o término do contrato terapêutico.
B
Depende de solicitação expressa do cliente para ser mantido após o fim do atendimento.
C
Cessa quando as informações constam em prontuário institucional, passando a responsabilidade à instituição.
D
Aplica-se a registros escritos, não abrangendo informações transmitidas verbalmente a terceiros.
E
Persiste mesmo após o encerramento do vínculo profissional, sendo que a sua quebra só é admitida em caráter excepcional, nos termos previstos pelo próprio Código de Ética.
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