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No atendimento a mulheres em situação de violência, as diretrizes éticas e técnicas do Conselho Federal de Psicologia determinam normas específicas para o preenchimento de prontuários, formulários e sistemas de notificação.
De acordo com os deveres do psicólogo no registro dessas informações e no manejo do sigilo profissional nesses prontuários, é correto afirmar que:
o preenchimento do prontuário em casos de violência contra a mulher é opcional, ficando a critério do profissional decidir se anota as informações ou se mantém o atendimento inteiramente sem registros para proteger a identidade da vítima.
o psicólogo deve detalhar no prontuário todas as confissões e segredos íntimos da paciente que não tenham relação com a violência, devendo expor esses registros livremente no sistema para consulta de qualquer funcionário da instituição.
o prontuário deve registrar o histórico e a evolução do atendimento de forma sigilosa e técnica, mas o psicólogo tem o dever de realizar a notificação compulsória em formulários dos sistemas de saúde sempre que identificar ou confirmar situação de violência contra a mulher.
a notificação compulsória de violência exige que o psicólogo quebre o sigilo em sessão e encaminhe compulsoriamente a cópia integral de toda a evolução clínica e anotações pessoais do prontuário para a delegacia mais próxima, sem autorização da paciente.
os sistemas de informação e formulários de saúde são de preenchimento exclusivo dos médicos, sendo expressamente proibido ao psicólogo registrar dados sobre violência de gênero ou preencher qualquer tipo de documento de monitoramento social.