O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece...

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece...

1
Q4757082
Teclas de Atalhos
Compartilhar

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece princípios fundamentais para a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil. De acordo com essa legislação, é correto afirmar que:


A

crianças e adolescentes são considerados objetos de tutela do Estado.


B

a proteção integral baseia-se na garantia de direitos e na responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e Estado.


C

as medidas de proteção aplicam-se apenas em casos de prática de ato infracional.


D

a participação da família é secundária nas decisões relativas à proteção de crianças e adolescentes.


E

o atendimento institucional substitui prioritariamente a convivência familiar.