O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece princípios fundamentais para a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil. De acordo com essa legislação, é correto afirmar que:
A
crianças e adolescentes são considerados objetos de tutela do Estado.
B
a proteção integral baseia-se na garantia de direitos e na responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e Estado.
C
as medidas de proteção aplicam-se apenas em casos de prática de ato infracional.
D
a participação da família é secundária nas decisões relativas à proteção de crianças e adolescentes.
E
o atendimento institucional substitui prioritariamente a convivência familiar.
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