Entre os princípios da Política Nacional de Assistência Social, está incluso:
A
o respeito e a formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção.
B
respeito à desigualdade do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
C
respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.
D
respeito à desigualdade de direitos no acesso ao atendimento, com discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.
E
respeito à decisão individual, à autonomia parcial e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade.
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