De acordo com a Lei nº 8.080/1990, a direção nacional do...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, a direção nacional do...

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Q4805863
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 8.080/1990, a direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) possui atribuições relacionadas à coordenação e à execução de determinadas ações de saúde. Com base nas disposições legais, assinale a alternativa CORRETA.


A

Compete à direção nacional estabelecer normas e executar ações de vigilância sanitária em portos, aeroportos e fronteiras, podendo essa execução ser complementada pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.


B

Compete à direção nacional elaborar exclusivamente normas suplementares destinadas ao controle da qualidade de produtos e substâncias de consumo humano.


C

Compete à direção nacional executar, de forma exclusiva, os serviços de vigilância epidemiológica, sem participação complementar dos Estados e Municípios.


D

Compete à direção nacional identificar os estabelecimentos hospitalares de referência estadual e administrar os sistemas públicos de alta complexidade de referência regional.


E

Compete à direção nacional apenas participar das ações de vigilância epidemiológica, não sendo de sua competência coordenar essas atividades.