A legislação federal estabelece o sistema de garantia de...

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Q4847358
Teclas de Atalhos
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  • Prova Legalle Concursos - Prefeitura de Toropi - Psicólogo - 2026

A legislação federal estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, disciplinando a escuta protegida. Sobre o depoimento especial e a atuação do Psicólogo nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA.


A

O depoimento especial deve ser realizado repetidas vezes, em diferentes órgãos, a fim de confirmar a consistência do relato da criança ou do adolescente.


B

O depoimento especial é procedimento de oitiva da criança ou do adolescente perante autoridade policial ou judiciária, conduzido por profissional capacitado, em ambiente adequado e com o objetivo de reduzir a revitimização.


C

Compete ao Psicólogo, no depoimento especial, emitir juízo sobre a culpabilidade do acusado e recomendar a pena a ser aplicada.


D

A escuta especializada e o depoimento especial são sinônimos, referindo-se ambos ao procedimento realizado no âmbito do processo penal.