A descentralização do SUS foi regulamentada por normas...

A descentralização do SUS foi regulamentada por normas...

A descentralização do SUS foi regulamentada por normas operacionais e por pactos entre os gestores, que redefiniram o financiamento, as responsabilidades e as formas de adesão dos municípios.

Com base na evolução normativa do SUS, avalie as afirmativas a seguir.

I. A NOB/SUS 96 extinguiu as transferências fundo a fundo, substituindo-as pelo pagamento por produção mediante convênios.

II. A NOB/SUS 96 criou o Piso da Atenção Básica (PAB), com uma parte fixa, calculada per capita, e uma parte variável, vinculada a programas como o PACS e o PSF.

III. O Pacto pela Saúde, de 2006, estruturou-se em três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão.

IV. Com o Pacto pela Saúde, o processo de habilitação previsto nas normas operacionais foi substituído pela adesão por meio do Termo de Compromisso de Gestão.

Estão CORRETAS:


A

II, III e IV, apenas.


B

I e II, apenas.


C

I, II e III, apenas.


D

III e IV, apenas.