A coordenação de saúde mental de Cuité de Mamanguape revisou o fluxo de atendimento da rede, com base na Reforma Psiquiátrica e nas normas que a regulamentam.
De acordo com a legislação de saúde mental, assinale a alternativa INCORRETA:
A
A Lei nº 10.216/2001 assegura à pessoa com transtorno mental o direito de ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.
B
A Lei nº 10.216/2001 veda a internação de pacientes com transtornos mentais em instituições com características asilares.
C
A Portaria n° 3.088/2011 instituiu a Rede de Atenção Psicossocial, que inclui, entre outros pontos, CAPS, Serviços Residenciais Terapêuticos e leitos em hospital geral.
D
O CAPSi destina-se exclusivamente ao atendimento de adultos com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas.
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