No ordenamento jurídico brasileiro, as pessoas com
transtornos mentais que cometem crimes, embora
consideradas inimputáveis, são submetidas a tratamento
compulsório, perpétuo ou por longo período, por meio da
internação em manicômios judiciários. Observa-se, no
entanto, que o Ministério da Saúde vem apoiando
experiências interinstitucionais com objetivo de tratar o
infrator fora do manicômio judiciário.