O Conselho Nacional de Saúde obriga toda instituição de
saúde em que pesquisas em seres humanos sejam
desenvolvidas a criar comitês de ética em pesquisa. Essas
instâncias devem contar com membros de diversas profissões
das áreas de ciências da saúde, ciências exatas, humanas e
sociais e ter total independência para sua livre manifestação
e elaboração de pareceres acerca dos projetos de pesquisa.