Roberto e Fernanda, que possuem dois filhos em comum,
separaram-se recentemente. Ele ajuizou uma ação de guarda
compartilhada, mas Fernanda ainda possui muitas dúvidas,
demonstrando desconhecer o texto legal que dispõe sobre essa
modalidade de guarda. Sobre a guarda compartilhada, é correto
afirmar que:
A
o tempo de convivência com os filhos deve ser dividido de
forma equilibrada com o pai e com a mãe,
independentemente do interesse dos filhos;
B
a guarda unilateral obriga aquele que não a detenha a
supervisionar os filhos, devendo solicitar judicialmente a
prestação de contas;
C
a cidade considerada base de moradia dos filhos será aquela
que melhor atender aos interesses dos filhos;
D
quando não houver acordo entre o pai e a mãe quanto à
guarda dos filhos, a guarda unilateral será decretada após
avaliação psicossocial;
E
se o juiz verificar que o filho não deve ficar sob a guarda do
pai ou da mãe, deferirá o seu acolhimento familiar ou
institucional até que um ou ambos se mostrem aptos para a
guarda.