A atual legislação em saúde mental determina que os hospitais psiquiátricos especializados
sejam progressivamente desativados e substituídos pelos atendimentos comunitários.
constituam a porta de entrada no sistema de saúde para o portador de transtorno mental.
desenvolvam projetos terapêuticos singulares orientados para a desinstitucionalização.
contem com instalações de residência terapêutica para pacientes em processo de alta.
mantenham espaços restritivos (celas fortes) para pacientes considerados incontroláveis.