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Uma RESOLUÇÃO é um Ato de autoridade competente que visa instruir normas a serem observ...

Ano: 2021
Banca: Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADE
Prova: IBADE - Câmara de Vila Velha - Redator de Atas Legislativas - 2021
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Uma RESOLUÇÃO é um Ato de autoridade competente que visa instruir normas a serem observadas no âmbito da respectiva área de atuação. Esse expediente deve possuir, entre outras, as seguintes partes:


I - título: RESOLUÇÃO, seguido da sigla do órgão, da numeração e da data, grafadas em negrito.

II - ementa: resumo do assunto e, se for o caso, citação dos dispositivos alterados ou revogados.

III - preâmbulo: designação do cargo do signatário (apenas o cargo, não o nome), fundamento legal do ato, seguido da palavra RESOLVE.

IV - texto: redigido com precisão e ordem lógica, composto de frases curtas e verbos.

V - vigência: indicada de forma expressa, com prazo de até 1 (um) ano e nos casos de maior visibilidade, deve-se omitir a data da vigência.

VI - local e data.

VII - assinatura, nome, cargo do signatário.

A

I e III.

B

II, III, IV e V.

C

I, II,III,VI e VII.

D

III, IV, V, VI e VII.

E

I, III, IV, VI e VII.

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