À Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP), compete
A
analisar a política de combate às causas da pobreza, subnutrição e fatores de marginalização.
B
analisar a política de abastecimento do país.
C
visitar periodicamente centros de triagem, asilos, casas de amparo a pessoas desfavorecidas e de atendimento psiquiátrico.
D
responder a consultas formuladas por outras comissões ou pela Mesa Diretora sobre repercussão orçamentária ou
financeira das proposições.
E
avaliar a eficácia, a eficiência e a economicidade de projetos e programas de governo e aferir indicadores para o fortalecimento
da gestão pública.