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A Portaria/SEC no 1.128/2010 estabelece:

A Portaria/SEC no 1.128/2010 estabelece:


1

Instituição do calendário dos exames supletivos em unidades escolares da rede pública estadual.


2

Orientação da oferta de educação básica a distância na rede estadual de ensino.


3

Oferta de cursos especiais, abertos à comunidade


4

Articulação da educação básica com a profissional, a qual deve ter caráter de terminalidade.


5

Reorganização Curricular das escolas da educação básica da rede pública estadual.