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De acordo com o Decreto nº 106, de 20 de junho de 2011, que...
De acordo com o Decreto nº 106, de 20 de junho de 2011, que aprova a Lei nº 7.392/2010, a qual dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as INCORRETAS.
I. Amostra refere-se ao ato ou processo
de obtenção de porção de sementes
ou de mudas para constituir amostra
representativa de campo ou de lote
definido.
II. Amostrador refere-se à pessoa
física credenciada pelo Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA) ou pela Agência de Defesa
Agropecuária do Estado do Pará
(ADEPARÁ) para execução de
amostragem.
III. Amostrador refere-se à pessoa
jurídica credenciada pelo Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA) ou pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará
(ADEPARÁ) para execução de
amostragem.
IV. Amostra oficial refere-se a uma amostra
retirada por fiscal para fins de análise de
fiscalização.
V. Certificado Fitossanitário de Origem
– CFO – é o certificado que atesta a
qualidade fitossanitária na origem
dos produtos vegetais e para atender
exigências específicas para o mercado
externo.
A
Apenas I, II e III.
B
Apenas I e III.
C
Apenas II e III.
D
Apenas III e V.
E
Apenas I, III e V.