O Plenário do STF, por maioria, julgou procedente pedido...
- Prova Questões Inéditas - SOE - Delta Disciplinas Essenciais - 2º Simulado - 2021
Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue em Certo e Errado as seguintes afirmativas:
O Plenário do STF, por maioria, julgou procedente pedido formulado em arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), em que se discutia a constitucionalidade da instauração de inquérito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), realizada com o intuito de apurar a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e atos que podem configurar crimes contra a honra e atingir a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e familiares.

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