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Analise as afirmativas a seguir de acordo com a Resolução CONAMA nº 302 de 20/03/2002 e...
Analise as afirmativas a seguir de acordo com a Resolução CONAMA nº 302 de 20/03/2002 e marque a opção INCORRETA.
A
Nível máximo normal é a cota máxima normal de operação do reservatório após o período chuvoso.
B
Área urbana consolidada deve conter, no mínimo, quatro equipamentos de infraestrutura urbana, dentre eles rede de esgoto e de abastecimento de água.
C
Cabe ao órgão ambiental competente aprovar o plano ambiental de conservação e uso do entorno dos reservatórios artificiais.
D
Constitui Área de Preservação Permanente a área com largura mínima, em projeção horizontal, no entorno dos reservatórios artificiais.
E
De acordo com o caso previsto na referida Resolução, os limites da Área de Preservação Permanente poderão ser ampliados ou reduzidos.