Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O transporte rodoviário, por via pública, de produtos que...
1
Q2215323
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O transporte rodoviário, por via pública, de produtos que sejam perigosos está submetido às regras e aos procedimentos estabelecidos pela Resolução ANTT no 5.947/21, com entrada em vigor a partir de 1o de julho de 2021, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. De acordo com essa Resolução, é correto afirmar que
A
o transporte de produtos perigosos somente pode ser realizado por veículos e equipamentos de transporte que não apresentem contaminação proveniente de produto incompatível com a carga em seu interior e que atendam às características técnicas e operacionais previstas nas Instruções Complementares a este Regulamento.
B
entende-se como compatibilidade entre produtos a ausência de risco de ocorrer explosão, desprendimento de chamas ou calor, formação de gases, vapores, compostos ou misturas perigosas, devido à alteração das características físicas ou químicas originais de qualquer um dos produtos, se postos em contato entre si (por vazamento, ruptura de embalagem, ou outra causa qualquer).
C
os veículos utilizados no transporte de produtos perigosos devem portar conjunto mínimo de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) para seus condutores, auxiliares e terceiros eventualmente envolvidos em situações de emergência, além de dispositivos de sinalização, conforme o tipo de produto transportado.
D
as infrações que configurem situação de grave e iminente risco à integridade física de pessoas, à segurança pública ou ao meio ambiente podem ensejar a detenção cautelar do condutor e a retenção do veículo, podendo ser autorizada sua remoção para local seguro e em condições mais adequadas de regularização, até sanada a irregularidade pelo responsável pela carga.
E
quando forem utilizadas embalagens para o transporte de substâncias inflamáveis ou suscetíveis de originar uma nuvem ou de desprender vapores inflamáveis, o compartimento de carga deve estar provido de reservatório de substância inertizante ou extintora, cuja liberação seja possível por meio de acionamento instalado na cabine do condutor.