Imagem de fundo

Em conformidade com o Parecer CNE/CP nº 003/2004, as...

Em conformidade com o Parecer CNE/CP nº 003/2004, as políticas de reparações e de reconhecimento formarão programas de ações afirmativas, que são conjuntos de ações:


A

Políticas, dirigidas à correção de desigualdades raciais e sociais, orientadas para a oferta de tratamento diferenciado com vistas a corrigir desvantagens e marginalização criadas e mantidas por estrutura social excludente e discriminatória.


B

Sociais, dirigidas à correção de igualdades raciais e sociais, orientadas para a oferta de tratamento diferenciado com vistas a corrigir desvantagens e marginalização criadas e mantidas por estrutura social excludente e discriminatória.


C

Do Governo, dirigidas à correção de desigualdades raciais e sociais, orientadas para a oferta de tratamento igualitário com vistas a corrigir vantagens criadas e mantidas por estrutura social justa e inclusiva.


D

Sociais, dirigidas à criação de legislação, orientadas para as multas e represálias aos tratamentos diferenciados com vistas a corrigir desvantagens e marginalização criadas e mantidas por estrutura social excludente e discriminatória.