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Considerando o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado...
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Q2561626
Legislação dos Órgãos
Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte - PM RN - Legislação Aplicada
Teclas de Atalhos
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Considerando o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa incorreta.
A
Cargo policial-militar é aquele que pode ser exercido por policial-militar em serviço ativo ou inativo
B
É vedada a nomeação ou designação de policial-militar do quadro de Especialistas, para o exercício de cargo ou função de Polícia Judiciária, salvo quando possuir o curso de formação de combatente, correspondente ao seu posto ou graduação
C
Somente são considerados quadros de organização da corporação os relativos a órgãos integrantes da estrutura da corporação
D
A cada cargo policial-militar, corresponde um conjunto de obrigações, deveres e responsabilidades que se constituem em obrigações do respectivo titular
E
O provimento de cargo policial-militar se faz por ato de nomeação, de designação ou determinação expressa de autoridade competente