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Com relação ao processo disciplinar, assinale a opção correta.
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Q274174
Teclas de Atalhos
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Com relação ao processo disciplinar, assinale a opção correta.
A
Ao diretor-geral da polícia civil compete, exclusivamente, a instauração de sindicância para apurar falta funcional de servidores da carreira de PCDF.
B
A sindicância, por ser procedimento inquisitorial, prescinde da observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa.
C
No processo disciplinar, quando a transgressão a ser apurada for o recebimento de propina, a suspensão preventiva do servidor será obrigatória.
D
Na hipótese de a transgressão disciplinar tipificar o crime de peculato doloso, oferecida a denúncia pelo órgão do Ministério Público, a suspensão administrativa será facultativa.
E
Relatado o processo disciplinar e tratando-se de transgressão punida com pena de suspensão acima de trinta dias, os autos deverão ser encaminhados ao diretor-geral da polícia civil para julgamento.