“Os procedimentos de emergência serão divulgados de forma...

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Q2755320
Teclas de Atalhos
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“Os procedimentos de emergência serão divulgados de forma clara e ostensiva, indicando as saídas de emergência, o local onde estão instalados os extintores, a capacidade de público do recinto e as demais orientações previstas no Plano de Emergência.” Tício é dono de uma arena esportiva e pretende saber se o seu estabelecimento deve divulgar esses procedimentos. Nos termos da Lei Complementar nº 16.157/2013, assinale a afirmativa correta.


A

A divulgação será obrigatória para o tipo de estabelecimento de Tício.


B

Tício pode divulgar, mas não há obrigatoriedade legal se a arena for ao ar livre.


C

Tício deverá divulgar o procedimento no Diário Oficial do Estado ou do Município.


D

A divulgação só é obrigatória para salas de cinema e espetáculos teatrais e circenses.


E

O procedimento deve ser obrigatoriamente divulgado, independentemente dos tipos de estabelecimento.