Nesse sentido, as atribuições institucionais da Defensoria...
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Q296223
Teclas de Atalhos
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Nesse sentido, as atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo não incluem a


A

prestação de atendimento interdisciplinar.


B

atuação nos estabelecimentos policiais, penais e de internação, inclusive de adolescentes, visando assegurar à pessoa, sob quaisquer circunstâncias, o exercício dos direitos e garantias individuais.


C

C promoção de trabalho de orientação jurídica e informação sobre direitos humanos e cidadania em prol das pessoas e comunidades carentes, de forma integrada e multidisciplinar.


D

representação dos necessitados em juízo, na tutela de seus interesses individuais ou coletivos, no âmbito civil ou criminal, perante os órgãos jurisdicionais do Estado e em todas as instâncias, com exceção dos tribunais superiores.