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A Norma Operacional de Controle Disciplinar dispõe sobre o...
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Q3080735
Teclas de Atalhos
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A Norma Operacional de Controle Disciplinar dispõe sobre o procedimento apuratório para aplicação da penalidade disciplinar, no âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH. De acordo com o mencionado diploma normativo, assinale a alternativa que apresenta a correta definição de comissão apuradora.
A
Comissão designada pela autoridade instauradora e responsável pela condução do procedimento administrativo durante o período de vigência da portaria
B
Autoridade com competência para instaurar o procedimento disciplinar
C
Comissão que se realiza mediante ação ou que se perpetua com o resultado da omissão
D
Autoridade com competência para julgar o procedimento disciplinar
E
Comissão que realiza a comunicação formal ao empregado para ciência, a partir da qual o agente se torna acusado no PAS