Um cidadão procura a Defensoria Pública do Estado visando à propositura de ação de indenização. Após atenta análise da situação apresentada, o Defensor Público não vislumbra qualquer viabilidade jurídica da pretensão.
Nesse caso, o Defensor Público deve
A
ajuizar a ação, tendo em vista a indisponibilidade do
direito à assistência jurídica gratuita.
B
negar o ajuizamento da ação, buscando a ratificação
de seu posicionamento pelo coordenador da unidade
à qual está vinculado.
C
negar o ajuizamento da ação, encaminhando o cidadão
à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública.
D
negar o ajuizamento da ação, informando o cidadão
sobre os motivos da decisão proferida e comunicando-
os ao Defensor Público superior imediato.
E
ajuizar a ação, informando o cidadão sobre os riscos
de eventual indeferimento judicial.
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