Quanto ao regime disciplinar da carreira de Defensor...
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Q316952
Teclas de Atalhos
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Quanto ao regime disciplinar da carreira de Defensor Público do Estado, é correto afirmar:


A

as correições extraordinárias serão realizadas pelo Corregedor-Geral, desde que determinadas pelo Defensor Público-Geral ou pelo Conselho Superior.


B

a pena de censura será aplicada, por escrito, no caso de primeiro descumprimento de dever funcional de pequena gravidade.


C

ao Corregedor-Geral compete a instauração de sindicância contra membro da Defensoria Pública, mediante a provocação de qualquer pessoa, preservado o anonimato.


D

o abandono de cargo caracteriza-se pelo não comparecimento do Defensor Público ao serviço por mais de 30 (trinta) dias.


E

ao Corregedor-Geral compete a instauração de processo administrativo, por determinação do Ouvidor- Geral.