Quanto ao regime disciplinar da carreira de Defensor
Público do Estado, é correto afirmar:
A
as correições extraordinárias serão realizadas pelo
Corregedor-Geral, desde que determinadas pelo
Defensor Público-Geral ou pelo Conselho Superior.
B
a pena de censura será aplicada, por escrito, no
caso de primeiro descumprimento de dever funcional
de pequena gravidade.
C
ao Corregedor-Geral compete a instauração de sindicância
contra membro da Defensoria Pública, mediante
a provocação de qualquer pessoa, preservado
o anonimato.
D
o abandono de cargo caracteriza-se pelo não comparecimento
do Defensor Público ao serviço por
mais de 30 (trinta) dias.
E
ao Corregedor-Geral compete a instauração de processo
administrativo, por determinação do Ouvidor-
Geral.
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