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A Resolução CONAMA nº 302/2002 trata de:
A Resolução CONAMA nº 302/2002 trata de:
A
Normas para a gestão de áreas de preservação permanente em áreas urbanas.
B
Diretrizes para o uso sustentável dos mananciais.
C
Padrões para a qualidade do ar em regiões metropolitanas.
D
Requisitos para a proteção de restingas.
E
Critérios para o tratamento de esgotos sanitários.