Caracteriza-se a jurisprudência como interpretações que o...
- Prova CESPE/CEBRASPE - STJ - Analista Judiciário - Área: Judiciária Pós-Edital - 2024 - 6º Simulado
Consoante as normas insertas no Regimento Interno do STJ, responda às afirmativas a seguir, com certo ou errado:
Caracteriza-se a jurisprudência como interpretações que o órgão jurisdicional possui acerca de determinadas questões de direito. A jurisprudência forma-se, portanto, a partir de sucessivas, de reiteradas decisões de um órgão, em um mesmo sentido. Quando essa jurisprudência se sedimenta, é possível que o tribunal venha a editar uma súmula, que por sua vez, caracteriza-se como um enunciado numerado de expressa essa jurisprudência. Tomando a afirmativa supracitada como verdadeira, pode-se dizer que a Comissão de Jurisprudência possui competência para aprovar a edição, revisão ou o cancelamento de súmulas do STJ.

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