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Uma universidade federal está em processo de elaboração do...
Uma universidade federal está em processo de elaboração do seu Plano de Contratações Anual (PCA) para o próximo exercício financeiro. Durante as reuniões de planejamento, identificou-se a necessidade de contratar serviços de manutenção predial e adquirir equipamentos laboratoriais de alta complexidade. Após a análise, os seguintes pontos foram destacados:
I. O serviço de manutenção predial será contratado via pregão eletrônico, com recursos já previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA).
II. A universidade pretende revisar o seu Plano no segundo semestre devido a um projeto emergencial de expansão que ainda não foi aprovado.
III. A ausência de planejamento no PCA anterior gerou atrasos em contratações e apontamentos de irregularidades pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Com base nas situações apresentadas e nas diretrizes do Decreto nº 10.947/2022 para o PCA, é correto afirmar:
A
A universidade não pode incluir no PCA contratações que dependam de aprovação da autoridade competente.
B
A revisão do PCA durante o exercício financeiro só pode ocorrer mediante aprovação do TCU.
C
A inclusão dos serviços de manutenção predial no PCA está condicionada à conclusão de seu processo licitatório.
D
O planejamento do PCA é essencial para evitar atrasos e irregularidades nas contratações, mesmo quando há incertezas orçamentárias.
E
O setor de contratações da universidade verificará se as demandas encaminhadas constam no PCA posteriormente à sua execução.