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De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região, a violação das suas normas acarretara, além de outras medidas de caráter complementar, a penalidade de censura ética
e será ela aplicada pelo Diretor-Geral ou pelo Presidente do Tribunal, conforme o caso.
ou suspensão, pelo prazo de até 30 dias, e serão elas aplicadas exclusivamente pelo Presidente do Tribunal.
ou suspensão, pelo prazo de até 30 dias, e serão elas aplicadas exclusivamente pelo Diretor-Geral.
e será ela aplicada exclusivamente pelo Presidente do Tribunal.
ou suspensão, pelo prazo de até 60 dias, e serão elas aplicadas exclusivamente pelo Presidente do Tribunal.