Em relação à ordem do serviço do TRE/MT consoante dispõe seu
Regimento Interno, assinale a opção correta.
A
As inexatidões materiais ou erros de cálculo contidos no acórdão
somente poderão ser corrigidos mediante exposição da Secretaria
ao relator.
B
Nas sessões do tribunal, servirá como secretário o diretor-geral da
secretaria e, no seu impedimento ou falta, o servidor designado
pela presidência.
C
Ao juiz a quem tiver sido distribuído o feito não poderá ser
atribuída a função de relator desse mesmo feito.
D
Realizado o julgamento do processo, caberá sempre ao relator,
independentemente de o seu voto ter sido vencedor ou vencido,
apresentar a redação do acórdão.
E
As decisões do tribunal serão lavradas sob o título de acórdãos,
ressalvadas, entretanto, algumas matérias regimentalmente
previstas, que poderão ser lavradas sob o título de súmulas.
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