Acerca do Regimento Interno do TRE/MT, assinale a opção
correta.
A
Quando a recondução dos membros do tribunal se operar antes
do término do primeiro biênio, haverá nova posse,
principalmente se houver interrupção do exercício.
B
O membro do tribunal perde automaticamente a função
eleitoral ao completar 75 anos de idade, assim como o
magistrado que se aposentar.
C
Desde a homologação da respectiva convenção partidária até
a apuração final da eleição, não podem servir como juízes, no
tribunal, o cônjuge, o parente consanguíneo ou afim, até o
segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na
circunscrição.
D
A escolha do presidente do tribunal deve ser feita anualmente
a partir da eleição de um dos três desembargadores escolhidos
e cabe aos demais a vice-presidência e a corregedoria,
mediante voto secreto.
E
Os juízes de direito que exerçam função eleitoral e que estejam
em gozo de licença-prêmio e férias não podem ser demandados
pelo tribunal de justiça, no ano que se realizar eleição. São
então demandados seus suplentes, a partir da data que for
julgada oportuna.
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